processo geral para uma licença de mineração do estado de pedreira

Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração

de Licença de Instalação do empreendimento Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM para a atividade descrita na DN COPAM n°. 74 de 09 de setembro de 2004 como "Barragem para contenção de rejeito/resíduo".

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Diretoria Geral Ouvidoria RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ...

Diretoria Geral Ouvidoria RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA MÊS DE JULHO DE 2016 A Ouvidoria do DNPM, órgão de assistência direta e imediata ao Diretor-Geral, foi criada por meio do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no DOU de …

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A competência estadual para o licenciamento ambiental ...

Art. 4º Toda obra, plano, atividade ou projeto de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental, deverá obter do órgão ambiental competente a autorização para intervenção ou supressão de vegetação em APP, em processo administrativo próprio, nos termos previstos nesta resolução, no âmbito do processo de ...

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Mineração e pedreiras | Epiroc

Deixe-nos lhe mostrar o que muitos anos na indústria podem fazer pelo desenvolvimento de produtos. As aplicações de mineração de superfície e pedreiras nunca foram tão eficientes. Deixe-nos lhe mostrar, o que há muitos anos na indústria, podemos fazer pelo desenvolvimento de produtos. As aplicações de mineração de superfície e pedreiras nunca foram tão eficientes.

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Secretaria de Estado da Infraestrutura

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, no exercício de suas atribuições como órgão de governo responsável pela formulação e normatização de políticas para a implantação e operação de infraestrutura de transportes, em especial das rodovias no estado de Santa Catarina, apresenta esta

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ALTERNATIVAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS DE …

A mineração, importante atividade econômica no estado de Minas Gerais, gera uma grande quantidade de rejeitos. Atualmente, existem diversas tecnologias de disposição desses rejeitos, mas a disposição em barragens continua sendo a mais usada, apesar do histórico de rompimentos dessas estruturas. O processo de licenciamento ambiental de ...

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Pedreiras à venda com preço

Vendo uma Mineração em funcionamento, precisa de investimento, a 40 anos no mercado, pedra Diabasio, reserva muito grande com Portaria de Lavra, na divisa do estado de São Paulo co... Preço: R$ 15.000.000,00

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Inteligência Artificial cada vez mais presente no Direito ...

 · Antes restrita a laboratórios de informática e robótica, ou aos roteiros dos filmes de ficção científica, a Inteligência Artificial é hoje uma realidade cada vez mais presente no campo do direito e do governo digital. Entretanto, ela deve ser considerada uma ferramenta de apoio, já que as decisões humanas, fundamentadas nos valores éticos e morais,

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Defensoria Pública do Estado do Pará: Ação Cautelar da ...

 · Esta ação foi proposta pelo órgão contra a empresa Belo Sun e o Estado do Pará, em fevereiro de 2017, como fundamento a falta de regularidade fundiária e ambiental do empreendimento. O requerimento pedindo a suspensão do processo de licenciamento ambiental do Projeto de Mineração Volta Grande é acompanhado desde 2012.

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LICENÇA SOCIAL PARA OPERAÇÃO EM EMPRESAS DE …

mineração. O conceito de licença social reflete o caso em que a sociedade pode conceder ... incertezas associadas a esses riscos de difícil compensação são a base do processo de ... Identificar a importância de se obter uma Licença Social para Operação (LSO)

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O Governo do Pará, por meio da Câmara de Conciliação da Procuradoria-Geral (CAMPGE), vai disponibilizar, a partir desta sexta-feira (23), uma página própria para divulgar o total mensal de acordos protocolados pela instituição, além de informações sobre quanto as negociações geraram de economia para o Estado e o ranking dos temas mais tratados nos processos.

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PGFN e Samarco Mineração formalizam acordo no valor de R ...

 · Após o trágico acidente com o rompimento de uma de suas barragens – a do Fundão, no município de Mariana (MG) –, em 5 de novembro de 2015, a Samarco vem passando por nova estruturação e no início deste ano retomou suas atividades de forma reduzida e utilizando um novo processo de armazenamento de rejeitos a seco.

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CHECKLIST DE DOCUMENTAÇÃO TIPOLOGIA: MINERAÇÃO

o ima se reserva no direito de exigir complementaÇÃo de informaÇÕesa qualquer momento durante a anÁlise do processo página 1 de 1 checklist de documentaÇÃo tipologia: mineraÇÃo revisão: 003 licenÇa de instalaÇÃo - li ordem tipo descriÇÃo conferido protocolo 1 bÁsico

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE …

• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Cabo Frio receberá benefícios do PAC, de cerca de R$ 7,7 milhões, que serão destinados a melhorias em geral, com obras de urbanização, construção praças e escolas. • Parque Estadual Costa do Sol – com área total aproximada de 9.840,90 hectares, em Cabo Frio o Parque

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Prefeitura de Pedreira vai à Justiça pelo embargo de ...

 · E que o Código de Obras e Urbanismo de Pedreira (Lei 1.150/85) exclui a necessidade de emissão de alvará de construção e canteiro pela prefeitura, uma vez que a obra está em área rural.

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Conselho de Meio Ambiente concede licença prévia a projeto ...

 · O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou, na tarde desta sexta-feira (25), a concessão de Licença Prévia (LP) para as atividades de extração e beneficiamento de ouro e prata do Projeto Coringa, empreendimento da Chapleau Extração Mineral LTDA., empresa que pertence à companhia de mineração Serabi Gold.

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Tipos de Licenças e Autorizações — Secretaria de Comunicação

c) Licença de Operação (LO) - Definida no Inciso III do Art. 8° da Resolução CONAMA N.° 237 de 19 de dezembro de 1997 - "autoriza a operação daatividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a ...

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Estudo de impacto ambiental e precaução para a ...

 · Resumo: Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise, permitiu e ocasionou a degradação ambiental. Em seu decorrer pretende-se demonstrar a urgência da concretização da sustentabilidade, a participação do Direito Ambiental e principalmente a necessidade da precaução e do estudo dos […]

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RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº xxxx.xxxx

Controladoria-Geral do Estado, órgão central de controle interno do Estado de Minas Gerais, o escopo deste trabalho não contemplou a avaliação dos fatos e atos que possam ter sido determinantes para a ocorrência da tragédia no empreendimento Barragem I – Complexo Mina Córrego do Feijão,

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AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE …

tempo nas práticas de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos de mineração no estado de São Paulo. Dentre os 322 casos disponíveis nos arquivos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, foram feitas análise documental e de conteúdo de seis processos de licenciamento ambiental prévio, escolhidos intencionalmente de

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Proposta de Recuperação Ambiental para uma Pedreira

De modo geral a recuperação de uma área afetada pelo processo de extração mineral ao mesmo tempo em que promove a melhoria no ambiente degradado irá contribuir para a reintegração da paisagem e permanência de espécies neste habitat, assim

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Licenciamento Ambiental | Prefeitura de Novo Hamburgo

Para atividades de Mineração, Estações Radio-base e Áreas de Lazer ... posteriormente, protocoladas no Protocolo Geral do Município. O processo é divido em 04 (quatro) etapas sendo elas: Licença para Minerar (Anuência do Município para requerer a área no DNPM), Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. ...

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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO …

Figura 14 Detonação de uma bancada de pedreira. 21 Figura 15 Detonação de uma bancada de pedreira. Grande produção de poeira. 21 Figura 16 Rompimento de talude no topo da cava final de uma pedreira da RMRJ 23 Figura 17 Espécies altas formando uma cortina vegetal. 24 Figura 18 Erosão em talude de cava para extração de minério 26

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ANM — Português (Brasil)

ANM arrecada R$237 milhões com disponibilidade de áreas para mineração. Em três rodadas, agência está ofertando áreas estocadas na União desde 1972. ... Certificado do Processo de Kimberley Geoinformação Mineral ... Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.

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HISTÓRICO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE ROCHAS …

MINERAÇÃO – PEDREIRA DE GRANITO NO NORTE DO ESPIRITO SANTO Bancadas com até 30 a 90 m de altura. cortadas através do sistema de fios diamantados, e desmontadas através do uso de explosivos em sua base. As pranchas são amortecidas no solo por uma espécie de "cama" de …

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Diagnóstico dos processos de licenciamento e fiscalização ...

RESUMO. Apresenta-se o diagnóstico da análise de 130 processos de licenciamento e fiscalização ambiental oriundos de 81 pedreiras de rochas ornamentais, localizadas em cinco municípios da região centro-sul de Minas Gerais (Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula, Cláudio).

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10 Plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD)

Devem ser avaliados o estado atual do substrato (solo) da área e a capacidade de regeneração biótica da vegetação. 10.3 Elaboração do projeto de recuperação - roteiro básico 10.3.1 Parte introdutória a. Introdução - resumo geral do PRAD, onde são citados o estado ambiental da área degradada, os objetivos e as metas do projeto. b.

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ALTERNATIVAS DE DISPOSIÇÃO DE REJEITOS DE MINERAÇÃO …

A mineração, importante atividade econômica no estado de Minas Gerais, gera uma grande quantidade de rejeitos. Atualmente, existem diversas tecnologias de disposição desses rejeitos, mas a disposição em barragens continua sendo a mais usada, apesar do histórico de rompimentos dessas estruturas.

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Sentença

EMPRESA DE MINERAÇÃO INOÃ LTDA propôs a presente ação em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEF, alegando, em síntese, que em julho de 1987 obteve alvará junto ao Ministério de Minas e Energia para atuar como empresa de mineração, obtendo licença de instalação em julho ...

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Estado autoriza construção e pavimentação da Rodovia ...

 · Para o secretário regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto, as obras de infraestrutura na área de transporte representam desenvolvimento para a região, "pois é uma economia de 160 km de Santarém até Belém, de Santarém até a região do …

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A legislação de áreas de mineração em fase de ...

• MP790 – Alterava o Código de Mineração em partes, trazendo novos tramites no sistema de processos dentro do DNPM/ANM. Após seu tempo vigente, a MP790 não veio a se tornar lei. (Medida Provisória N°790, 2017) • MP791 – Tratava da alteração do Departamento Nacional de Mineração (DNPM) para Agência Nacional de Mineração (ANM).

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NBR 13030 Elaboração e apresentação de projeto de ...

Itens para elaboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pela mineração A.1 Descrição geral do empreendimento A.1.1 Informações gerais: ... A.5.1 Detalhamento do processo nas áreas de influência direta e indireta, levando-se em consideração o uso fu- ... do estado da mina e suas possibilidades futuras ...

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AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS PROCESSOS DE …

SILVA JUNIOR, L. Avaliação da efetividade dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de mineração do Sul de Minas Gerais. 2016. 121 p. dissertação (Mestrado em Meio ambiente e recursos Hídricos) – Instituto de Recursos Naturais – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá – MG, 2016.

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Dados do Processo

IMPORTANTE: este serviço possui caráter meramente informativo e, portanto, não dispensa o uso dos instrumentos oficiais pertinentes para produção de efeitos legais. As informações são disponibilizadas no momento e na forma em que são inseridas na base de dados pelos servidores e colaboradores do DNPM.

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